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Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Disponibilização de Infraestruturas
* Auditórios * Salas e Oficinas de Formação * Instalações Desportivas *
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
DLR 15/2018/M
Carreira especial de técnico de espaços verdes
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Ofício Circular N.º 016 de 13 de janeiro de 2023
Reunião - Ambientes Inovadores de Aprendizagem: "Salas Makersapces" e "Espaços Inovadorers"
Elementos da ERPASS sublinham importância do consumo de produtos regionais
São objetivos da ERPASS “melhorar a oferta alimentar em espaços públicos; aperfeiçoar a literacia da população em alimentação saudável; divulgar /promover a alimentação saudável na comunidade”.
DL 36/2022
Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021
Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económica
Secretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
DLR 14-A/2020/M
Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Decreto Legislativo Regional n.º 14-A/2020/M
Adapta e regula na Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 62 -A/2020, de 27 de outubro, que estabelece o regime de imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Madeira já está a trabalhar na lei para o uso obrigatório da máscara
A Região já está a trabalhar na adaptação da lei nacional que veio impor o uso das máscaras nos espaços públicos. Miguel Albuquerque diz que essa proposta será depois enviada, com urgência, à Assembleia Legislativa da Madeira, para votação.
Lei 62-A/2020
Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Governo Regional não vai patrocinar acusações gratuitas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta tarde, que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - Teletrabalho
Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Transportes públicos circulam com horário de domingo a partir de 28 de março
Comunicado DRETT
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.
Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Horários do Funchal reforça limpeza e desinfecção dos autocarros
Transportes Públicos
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da Madeira
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
Despacho 2836-A/2020
Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
DL 170/2019
Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012
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